A INDONÉSIA E O PT

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felix-valois-blogdafloresta_logoOutro brasileiro vai ser assassinado na Indonésia. Também pelo tráfico de drogas, o que me leva à conclusão de que os alucinógenos podem eventualmente não ser letais, mas a estupidez dos governos é. Há no direito penal um princípio conhecido como o da proporcionalidade. Tem sua origem mais remota no talião, que toda gente identifica pelo conhecido “olho por olho, dente por dente”. Vamos admiti-lo só a título de argumento e teremos, como conclusão, para o homicídio, a morte do assassino. E para o furto? Estaria ele devidamente compensado por um assalto à casa do ladrão original? Seguindo o raciocino: estuprada uma jovem, seu pai deveria se apresentar para uma sessão de amor (forçado, é verdade) com a filha, a irmã, a mãe, a tia, ou (quem sabe?) a avó do violentador? E a nova estuprada tem o quê a ver com isso?

É uma lógica de beira de igarapé, mas que se pode entender. Agora, matar alguém porque estava portando ou traficando cocaína é algo que o Idi Amin não imaginou, mesmo nos seus delírios mais severos. Nem poderia, porque isso é de uma estupidez que está fora da cogitação de qualquer residente de hospício.

Fico imaginando qual será, na Indonésia, a pena para um homicídio cometido com requintes de crueldade. O indivíduo pegou uma criança, dela abusou sexualmente e depois a matou por asfixia. Como a pena de morte já existe para o tráfico de drogas, o magistrado indonésio estará em palpos de aranha para arranjar no código penal, lá deles, uma punição adequada para o cretino que cometeu a bestialidade. Vamos elucubrar. Obrigar o débil mental a voltar a ser criança e passar pelo mesmo tormento por que passou a vítima parece inviável. Dar-lhe o mesmo tratamento recebido pela criança assassinada não parece conveniente nem adequado. A uma, porque o tarado, não sendo um infante, não terá o mesmo sofrimento de sua vítima. A duas, porque, sendo capaz de fazer o que fez, é muito provável que acabe gostando da punição.

Mas o mérito da questão tem que ser resolvido e lá está o homem de toga às voltas com um problema. “Mando-o para o Brasil para ser governado pelo PT?”, pensa Sua Excelência. Porém, num inusitado rasgo de sensatez, o nosso bom julgador conclui que nem o pior celerado pode ou deve receber tal pena. No dia anterior tinha ele lido na internet que, no ENEM, um jovem escreveu que “escolástica” era uma escola feita de matéria plástica e que “direitos humanos” são aqueles que só devem ser reconhecidos para quem é “uma pessoa de bem” e não para “bandidos”.

Ia o juiz bater o martelo, condenando o homem às chamas eternas do inferno, com uma breve passagem, antes, pelas mãos de um torturador do DOI-CODI, quando um assessor, muito timidamente, lhe ponderou em surdina algo mais ou menos assim: “Excelência, veja bem, a opção de submeter o acusado ao PT é bem mais factível do que entregá-lo ao capeta. O inferno não anda lá essas coisas, comparado com a Petrobrás, onde todo mundo parecia estar roubando sem que a presidente da República soubesse de nada”. “E tem mais” — continuou o dedicado funcionário – “sabia Vossa Excelência que o Renan Calheiros foi reeleito presidente do Senado e que o Eduardo Braga é Ministro das Minas e Energia?” O homem tomou um susto e quase cai da cadeira.

Refeito do delíquio, disse: “A coisa é séria. Tenho que parar e pensar porque me cabe decidir sobre viver ou morrer”. Suspensa a sessão do tribunal, foram todos para casa. Foi apenas um interlúdio porque, no judiciário, lá como aqui, pode até demorar, mas um dia a pendenga chega ao fim, nunca se sabendo se do melhor modo possível, bastando atender às exigências de estatística do CNJ, para o qual tanto faz que o juiz tenha errado, bastando que ele cumpra os prazos.

Reaberta a sessão, o juiz deliberou converter o julgamento em diligência, com o objetivo de esclarecer algumas questões que não lhe pareciam bem explicadas. Mandou perguntar se era verdade que, no Brasil, uma pessoa pode exercer o mandato de senador sem ter recebido nem um mísero voto. Pediu, ainda, para verificar se procedia o fato de que os assessores imediatos do presidente da República foram condenados por corrupção, mas o chefe deles ficou fora do processo porque todo mundo fez que acreditou que ele nunca soube de nada. As diligências vieram com respostas afirmativas a todas as questões. Não restou mais dúvida e a sentença veio nestes termos: “Condeno o indigitado a ser submetido ao governo do PT, no Brasil, por tempo indeterminado. Na remota hipótese de que ele, ao fim de quatro anos, sobreviva ao SUS, aos impostos e à violência, estará liberado da acusação, devendo receber condecoração por bravura e inusitada resistência, apagando-se de sua folha corrida todos os antecedentes”.

Isso, relembro, teria ocorrido na Indonésia, onde os idiotas ainda acham que podem matar alguém porque estava transportando drogas. Não é o cúmulo?

Roberto Brasil