A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL

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Ademir-RamosO noticiário local e nacional nos últimos dias vem dando ênfase a questão da “cultura do estupro”, prática sexual brutal que violenta as mulheres em algumas cidades brasileiras. O fato em discussão nos faz pensar sobre tal comportamento na perspectiva de compreender o fenômeno, não só como crime hediondo – a merecer do Estado a maior reprovação penal – por afrontar a dignidade da pessoa humana, violando um dos princípios motores de nossa Carta Magna. Mas, sobretudo, como prática recorrente da cultura nacional marcadamente fundada na família patriarcal baseada na propriedade privada, edificando deste modo valores, regras, condutas, a reduzir a mulher como propriedade do homem enquanto objeto entre os seus pertences. Nesta circunstância, pode-se afirmar então que o “mundo sempre pertenceu aos machos”, lavando sua honra com sangue, como fez à época um dos patriarcas do século 17, Antônio de Oliveira Leitão, que: “Tendo visto tremular no fundo do quintal da casa um lenço que a filha tinha lavado para enxugar ao sol, maldou logo que era uma senha de algum don-juan a lhe manchar a honra e não teve dúvida – sacou de uma faca de ponta e com ela atravessou o peito da moça.” Crime como este e outros encontram-se registrados em “Casa–Grande & Senzala”, obra de Gilberto Freyre (1980, p. 422), uma das fontes documental da história social e econômica do Brasil. A visibilidade destes crimes noticiados ultimamente pelas mídias sociais servem e muito para denunciar a violência sofrida pelas mulheres, que às vezes choram em silencio e até se culpam por serem usadas como presa de seus algozes, sentindo-se moralmente rejeitadas, quando não às vezes culpadas, sendo tratadas de forma indiferente pela própria sociedade. O grito destas mulheres com ampla ressonância no campo social, embora não seja uníssono, serve para combater a impunidade, exigindo a prisão exemplar de seus torturadores, bem como também requer dos governantes e das instituições de Estado projetos e programas de proteção que assegurem previamente a integridade física e moral das mulheres, criando politicamente os meios necessários para prevenir e reprimir condutas que afrontam a dignidade destas pessoas, imprimindo na cultura regras e valores fundantes em respeito à singularidade da mulher como sujeito de Direito assentada na definição e forma que “a fêmea humana assume no seio da sociedade” porque, “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher” é o que afirma categoricamente Simone Beauvoir, em sua laureada obra “Segundo Sexo: 2. A experiência vivida” (1980, p. 9).

VIDA SEXUAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: Neste campo temos hoje leituras diversas de variados ângulos de entendimento. Entretanto, podem falar o que quiser, mas, um dos primeiros a fazer escavação da questão foi Gilberto Freyre, que tivemos o prazer de conhecer num dos seminários organizados pela Fundação Joaquim Nabuco em Manaus. Casa-Grande & Senzala, com todos seus vícios teóricos, ainda é a obra recorrente para interpretar e compreender a formação social do Brasil Colônia. Assim sendo, Gilberto Freyre concentra seus estudos na miscigenação de nossa cultura, contrariando o “branqueamento” da raça e a visão ariana que dominava a cultura brasileira, ignorando politicamente o negro e o índio na constituição da família e da sociedade nacional, o que o poeta Manoel Bandeira qualificou em seus versos de “leseira Brasileira”. Nesta perspectiva da cultura da história do Brasil, Freyre, na década de 30, provocou tamanho escândalo no meio das elites pensante, pautando “o escravo negro na vida sexual e de família do Brasileiro”, para tal faz um exaustivo registro etnográfico e histórico do Brasil da Casa-Grande, sobretudo no nordeste, desbancando moralmente o colonizador como raça superior, que fora arrebatado pelo “facho das mulatas ardentes e sedutoras”, chegando ao ponto de “homens brancos só gozarem com negras”. Assim registra os fatos: “De rapaz de importante família rural de Pernambuco conta à tradição que foi impossível aos pais promoverem-lhe o casamento com primas ou outras moças brancas de famílias igualmente ilustres. Só queria saber de mulecas” (p. 284). Contudo, para o autor de “Casa-Grande & Senzala” a fome de mulher que aos treze ou quatorze anos faz de todo brasileiro um don-juan não vem do contágio ou do sangue dos negros ou dos índios, mas do “sistema econômico e social da nossa formação; e um pouco, talvez do clima…” (p.320). E para completar a narrativa desta cultura do estupro no Brasil, recorremos a Freyre para explicar o retrato de um “país com os meninos armados de faca de ponta! (…). Mas nem sempre matavam apenas serpentes; também homens e mulheres” (p, 379). No Amazonas, no ciclo da borracha, à sombra do Barracão, com a massa de nordestino que migraram para o interior da floresta, a “fome de mulher” se alastrou e os cabras-da-peste devoravam da égua a anta e se duvidasse qualquer ser vivente para satisfazer o desejo e a vontade dos arigós. Certa vez, entre outros fatos, além de estuprar mataram uma senhora de certa idade é o que consta em “A Selva” de Ferreira de Castro (1979, p.132): “Um dia, todos os seringueiros do Laguinho, já convencidos mesmo de que por bem não iam lá, pegaram na velha e levaram ela pro mato e ali foi o que se sabe… Quando a deixaram, estava morta.” (p, 132). O inusitado deste fato ocorrido na região do Madeiro é que todos os estupradores foram presos na cadeia de Humaitá, município do Amazonas, bem diferente dos crimes que se tem notícia no Regime da Casa-Grande, no litoral Brasileiro.

COM A BOCA NO TROMBONE: É verdade que toda cultura é dinâmica, a nossa não é diferente. No entanto, é necessário que este “grito retumbante” que ecoou recentemente nos centros urbanos do Brasil tenha ressonância, tanto nas cidades como no campo e por todo sertão Brasileiro, mobilizando escolas, igrejas, sindicatos e outras forças operantes que lutam contra o trabalho escravo, a desigualdade social e toda forma de exploração, omissão e abandono do Estado, combatendo a miséria moral, a corrupção política, a impunidade enfim a cultura do estupro. Com esta determinação é que as mulheres universitárias começaram uma intensa campanha junto à direção acadêmica dos campi para definir com clareza os meios de segurança expostos nas unidades universitárias de diversos entes federados com propósito de garantir sua integridade moral e física a partir do lócus acadêmico. No Amazonas, o movimento ganha corpo junto ao Campus da UFAM e em sua Unidade de Saúde que fica localizado fora da área do Campus. O fato é que o mais imbecil dos homens quando em disputa com uma mulher julga-se um semideus e torna-se muito mais agressivo e bestial quando se encontra em bando possuído pelo desejo e vontade de abater a mulher como sua presa. Estes males da civilização vinculam-se diretamente com o desenvolvimento da cultura, possibilitando desta feita, a inserção da mulher na família, no mercado e na própria sociedade política com ampliação de seu raio de ação, demonstrando o inconformismo e a impaciência contra a violência material e simbólica. O enfrentamento contra está cultura dar-se-á com a luta de emancipação social da mulher em cumplicidade com o Outro, visto que somos todos condenados a viver em sociedade.

Roberto Brasil