A CULTURA DA SOLIDARIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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Ademir-RamosNeste mundo de meu Deus, onde o produtivismo ganha força a pessoa foi reduzida a um “burro de carga”, tornando-se um viciado no trabalho, chegando ao ponto de não saber o que fazer nos finais de semana, estando junto com os amigos e familiares. Não bastasse, ainda leva trabalho pra casa ou fica preso nas redes sociais. Assim agindo, nos transformamos numa ilha bestializados, distanciando-se cada vez das relações presenciais, da afetividade, reciprocidade e, sobretudo, da cultura da solidariedade.

Embrutecidos pelo trabalho nos tornamos máquina e menos pessoa, consumidos pelo exaustivo trabalho e sem tempo de cuidar de si e dos seus por não criar condições matérias para viver dignamente ou quem sabe tangenciados pela circunstancia imperiosa de sobrevivência tal como animal reduzido a necessidade. Este processo resulta da exploração do trabalho o que perpassa as classes sociais em proporções diferenciadas tal como o senhor e o escravo prisioneiros da teia da alienação pactuado pelo medo do fantasma do desemprego ou quando não movido pela ilusão de acumular cada vez mais para usufruto futuro, em síntese, a riqueza de um é a pobreza, a miséria de centenas de milhares a sustentar a desigualdade social.

Esta relação produtiva é brutal para o desenvolvimento cognitivo das pessoas. No entanto, no em torno do sistema todos (as) agem de tal forma que aqueles que não se submetem as regras dominantes podem ser qualificados como inferiores, incapazes e até moralmente desqualificados. Pensando bem, todos (as) estamos condenados a viver sob o jugo da exploração, embora estejamos em situações diferentes – explorados e exploradores.

Neste contexto imputa-se quase sempre ao trabalhador direto a condição de alienado. No entanto, o processo é dialético, embrutecendo tanto o explorador quanto o explorado, instituindo um círculo vicioso estruturante. A superação deste vício resulta de uma transformação radical a começar pelas lutas que os trabalhadores travam na perspectiva de conquistar e assegurar direitos pautados na distribuição de renda e nas garantias sociais, que muitas vezes asseguram a classe o acesso à saúde, educação, cultura e esporte como ganho complementar ao salário. Este processo é disputado internamente amparado por convenções trabalhistas ou tratativas comunais.

Em não sendo, as lutas sociais ganham as ruas e praças e começa-se então a sustentar outros embates que podem transformar as estruturas de poder numa perspectiva social movidas por interesse dos mais variados que podem promover crises sociais às vezes favorecendo determinadas conquistas ou não, a nos conduzir a guerra social ou a sonhar com uma forma de governo mais justa e participativa. Esta prática requer participação efetiva dos atores em processo, quase sempre envoltas com as lutas antagônicas no horizonte tomado não só pela força dos movimentos sociais, mas, sobretudo, pelo imperativo dos Direitos Sociais. Visto que, tanto a reforma como também as transformações estruturantes, necessariamente, terão que se sustentar nos termos da Ciência do Direito, obrigando a todos (as) a cumprirem determinados pactos, restaurando ou inaugurando nova ordem fundamentada em princípios e normas geral a regular comportamento e conduta tanto subjetiva como institucional.

A cultura da solidariedade por sua vez ganha forma a partir do momento em que os atores de uma classe ou de outra se sentem parte desta construção comunal tal como uma unidade plural sob a direção moral, ética e política do Estado ou de representações políticas corporativas ou governamentais. Por outro lado pode-se também fomentar nas estruturas organizacionais modos operandi fundamentados na ética da responsabilidade no formato de projetos pedagógicos assentados nas escolas, bem como nas práticas sociais da saúde, meio ambiente e outros valores com dimensões planetárias.

Para conceber tais valores e processos é necessário superar o individualismo, o consumismo contumaz e outras formas dominantes que o próprio sistema suscita, valendo-se da perversa desigualdade que vivemos. Não bastasse, é preciso se conceber em situação específica de vizinhança, dos grupos naturais e de outras formas de participação coletiva, onde vale muito mais a ação comportamental do que os longos discursos proferidos nos púlpitos das Igrejas e dos Parlamentos. A cultura da solidariedade manifesta-se em rede, conectividade e nas relações sociais como expressões das pessoas livres orientadas muito mais para comunhão, compartilhamento e distribuição marcadas por políticas centradas na pessoa e não mais na salvaguarda do Direito da propriedade absoluta, mas sim, na sua função como bem determina o princípio Constitucional a exigir respeito, dignidade e reciprocidade entre os atores sociais.

Roberto Brasil