A CASSAÇÃO DO MELO E SEUS CONTORNOS

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Ademir Ramos - Antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Ademir Ramos – Antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Nos clássicos da política é recorrente a comparação que os autores fazem do povo com o corpo em movimento dotado de plena funcionalidade capaz de operar os processos de acordo com as estruturas políticas que dão sustentação ao Estado moderno orientado pela racionalidade de determinada forma de governo, aqui, em particular, o foco é a Democracia.

Neste caso, o corpo é tratado como unidade orgânica, coletivamente concebida como direção política e moral ungida pela vontade popular com a cabeça centrada num corpo político assentado nas articulações partidárias ou o próprio governo enquanto liderança fincada no meio do povo consagrado nas urnas. A Democracia é este corpo articulado que se move em forma de pêndulo entre a cabeça (razão) e o coração (paixão) mediado pelo equilíbrio político entre os Poderes Constituídos.

O descompasso desses poderes movido pela volúpia do capital na avidez de lucrar reduz a política aos interesses privados de corporações e oligarquias políticas afrontando os valores Republicanos e às vezes a própria Justiça, como se fosse um corpo sem cabeça. Não significa dizer com isso, que o crime de responsabilidade e muito menos a vesga interpretação da Doutrina seguida de ritos de aparente legalidade venha prosperar, criando, desta feita, um campo sem lei, como se pretendessem arrancar a venda da Justiça para dar luz de imediato aos apetites vorazes dos salteadores do povo levando-nos a recorrer à instância corretiva para restauração do equilíbrio político e o império do Direito.

IMBRÓGLIO DA CASSAÇÃO DO MELO: Aparentemente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE é apresentada as massas como se fosse isenta de qualquer suspeita amparada pelo manto do Direito, mostrando nas telas os operadores da Corte Eleitoral como se estivessem acima do bem e do mal. No entanto, é justo afirmar que se trata de um julgamento político a denunciar a natureza e a organização da própria consecução da Justiça, a começar pela nomeação e designação da Corte quanto à sua formação e influência de poderes externos que permeiam a “disputa para se dizer o Direito.”

Nesta lida está em jogo interesses múltiplo relativo à vontade particular dos operadores, devendo ser confrontado com a Doutrina seguido da processualística que rege a prática em questão, não mais como regra canônica, mas sim como relação social abstraída de uma conjuntura política a exigir dos doutos discernimentos e sapiência no julgamento da matéria contrária ao gosto da vingança e mais ainda do direcionamento do Ato, agindo a favor da “política da terra caída” – do quanto pior melhor –, os menos atentos e mais afoitos procuram confundir o povo nivelando o Ato da cassação do Melo ao julgamento de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, arrematando suas decisões com o seguinte chavão dos bacharéis: “ninguém está acima da lei”.

Verdade, no entanto, a conjuntura do Planalto não é a mesma das Ribeiras do Governo do Amazonas, cabendo recurso as Instâncias superiores seguido de manejo jurídico substantivo de forma imediato e eficiente sob a competência de um corpo jurídico em articulação com uma banca respeitada nacionalmente. Em assim sendo, o cenário político permeia a decisão do TRE podendo se ajustar na inércia institucional, “deixando tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Fiquemos atentos para o jogo como um todo, considerando as eleições deste ano e de 2018, observando o comportamento do Governador Melo e os ânimos dos operadores do Direito e da Política que, sem dúvida alguma passa pelo potencial eleitoral do Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, que de forma destemida declara seu total apoio ao Governador Melo, desafiando o ex-governador Eduardo Braga a enfrenta-lo nas urnas sem subterfúgio jurídico. Pois para ele, Eduardo Braga, que disputa no “tapetão” o mandato popular do Governador Melo, “continua soberbo, sem se dar conta de que o povo amazonense o repudiou. Disse não as suas pretensões. Preferiu o entendimento, a parceria, a compreensão… e não o mandonismo de quem se acha professor de Deus. Se deseja retornar ao executivo pelo voto, faço-lhe uma sugestão: enfrente-me em 2016.

Tiremos a prova dos nove. Mergulhemos na alma do povo e vejamos quem tem fôlego para voltar à tona. No mais, deixe Melo trabalhar e cuide de ser um Ministro de verdade, porque hoje está bem longe disso. Ministro de verdade não fala tolices, não é ridicularizado por jornalistas e nem leva pito nem de quem esteja presidindo a República”, arrematou o Prefeito de Manaus Artur Neto.

AS VOZES DA RUA: A Nota do Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto descarta qualquer juízo sobre o mérito da decisão do TRE e investe no respeito à decisão da maioria focando na valorização da política como expressão da soberania popular e com isso o Prefeito dá total relevância a política recorrendo aos seus valores tanto quantitativo como qualitativo, em atenção ao povo do Amazonas, que optou pela ascensão de José Melo ao Governo do Estado com sonora derrota de Eduardo Braga nas urnas.

Mas, mesmo assim, tecnicamente os advogados do Governador do Estado a partir desta semana irão cumprir os prazos legais e formular as dezenas de embargos para esclarecer os fatos, não para a Corte, mas para o povo do Amazonas, mostrando, respeito à decisão do Poder Judiciário e, em particular a povo que consagrou nas urnas o eleito. Simultaneamente, a banca de advogado da chapa do Governador Melo, possivelmente, fará recurso junto ao Superior Tribunal Eleitoral para dirimir qualquer dúvida e à luz da racionalidade da Norma Geral assentar os fatos rechaçando os vícios, que por acaso insista permanecer nos autos. Das ruas ouçamos os gritos dos cidadãos do Amazonas que se sentem enganados pelo Ministro Eduardo Braga por sofrer no bolso o tarifaço da conta de energia, provocando gravíssimo baque na economia popular.

O povo do Amazonas se sente duplamente lesado por Eduardo Braga, eleito senador fez pouco caso ao mandato, valendo-se deste diploma para fazer trampolim ao Ministério das Minas e Energia, que por sua vez nada ou quase nada tem feito em atenção a nossa gente, o desatino é geral, não satisfeito com sua derrota nas urnas resolveu prosseguir reclamando na Justiça a sua volta ao Governo do Amazonas e ainda com sangue nos olhos quer porque quer perseguir, esfolar e destratar os seus oponentes, desrespeitando o direito do contraditório e as boas maneiras que assimilamos na ambiência familiar.

Para dar mais transparência ao Ato da Justiça proponho que a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado aprove uma Resolução da Mesa para que a TV Assembleia faça toda a cobertura do julgamento dando mais visibilidade aos atos da Justiça do Amazonas e com isto se de mais publicidade as decisões judiciais, informando e municiando o cidadão, como bem faz a TV Justiça.

Mario Dantas