Deputado Ricardo Nicolau solicita ao MP-AM informações de compra de divisórias por R$ 3 milhões

By -
Dep. Ricardo Nicolau

Dep. Ricardo Nicolau

O ouvidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), reiterou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, seus pedidos de informação ao Ministério Público do Estado (MP-AM) acerca de uma licitação de divisórias a R$ 9.630 pelo metro quadrado, em um contrato de mais de R$ 3 milhões em recursos públicos. Os números estão disponíveis no Portal de Transparência do órgão.

Da tribuna, o deputado relatou que, desde o ano passado, solicita formalmente informações das obras realizadas durante a gestão do ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz. Conforme Ricardo Nicolau, os dados são necessários para embasar uma análise comparativa de obras públicas executadas no Amazonas, produzida por ele junto a engenheiros.

Apesar das duas tentativas, o ouvidor da Aleam não obteve resposta do MP-AM. O primeiro ofício, n°40/2014, foi encaminhado em 2 de dezembro de 2014. Dois meses depois, o pedido foi reiterado pelo ofício n°03/2015, no último dia 2 de fevereiro. “Ocupo a tribuna para que o Ministério Público, instituição pela qual tenho profundo respeito, forneça essas informações, confirmando ou não aquelas que eu já possuo”, enfatizou.

Dentre as informações requeridas com base na Lei da Transparência, Ricardo Nicolau destacou o Pregão Presencial 5.008/2013. O processo, homologado em agosto de 2013, registrou em Ata de Registro de Preços o metro quadrado de divisórias “estruturadas em aço galvanizado na cor preta com painel em vidro, espessura de 4mm, marca Eucatex” no valor de R$ 9.630,00.

Ao todo, foram 300 metros quadrados de divisórias, resultando no montante de R$ 2.889.000,00. De acordo o Portal de Transparência do MP-AM, o contrato com a empresa vencedora da licitação somou R$ 3.070.107,00 e inclui o fornecimento de outro modelo de divisórias, kits de ferragens para portas e fechaduras e instalação e remoção dos materiais.

“Eu não acredito que o Ministério Público do meu Estado tenha comprado divisórias por mais de R$ 9,6 mil o metro quadrado”, ressaltou o deputado Ricardo Nicolau. “Por isso venho reiterar minha solicitação ao Dr. Fábio Monteiro pelas informações oficiais, que em nada têm a ver com a atual administração dele, para que possamos esclarecer.”

O deputado afirmou que, caso os valores sejam confirmados, será necessário adotar medidas legais. “Como parlamentar, não me restaria outra alternativa a não ser buscar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para buscar esses documentos, acionar o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, entrar com uma Ação Pública no Tribunal de Justiça ou fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado”, pontuou Ricardo Nicolau.

Em aparte, o deputado Serafim Corrêa (PSB) elogiou a iniciativa e disse que o MP-AM tem obrigação de prestar contas à Aleam. “Vossa Excelência agiu corretamente e sua iniciativa é louvável. Todos os órgãos, sem exceção, devem prestar contas uns aos outros e à sociedade. Vamos aguardar que o MP apresente seus esclarecimentos e seja convincente nessa resposta que é para todos nós”, defendeu.

Dentre outras informações solicitadas pelo deputado Ricardo Nicolau ao MP-AM, estão as referentes aos Projetos Arquitetônico e Complementar da nova sede do órgão em Manaus, que custaram R$ 1.580.285,00; obras de Promotorias de Iranduba, Humaitá, Novo Airão e Tabatinga; e obras da Estação de Tratamento de Efluentes, da Subestação Energética e do Sistema de Climatização da sede do órgão.

Roberto Brasil